Projeto que proíbe fogos com estampido será votado nesta terça

Em sessão ordinária desta terça-feira, dia 20, a partir das 18 horas, será votado projeto de lei que proíbe a soltura de fogos com estampido em Jundiaí. O texto já passou por audiência pública na Câmara de Jundiaí no dia 25 de maio e levou diversos apoiadores à Casa.

De autoria dos vereadores Faouaz Taha (PSDB), Rafael Antonucci (PSDB), Leandro Palmarini (PV) e Paulo Sérgio Martins (PPS), o projeto recebeu parecer favorável da consultoria jurídica da Câmara, ou seja, é legal e constitucional. Por meio do texto, fica proibida a soltura de fogos com estouro acima do permitido. Fogos de efeito apenas visual são liberados, o que não prejudica diretamente os comerciantes. “Se proibíssemos a venda, aí sim seria ilegal. Mas foi um projeto feito com muita cautela, ouvindo a população, os próprios comerciantes e mostrando nossos argumentos.

Apenas três casas de fogos estão regularizadas na cidade. Ouvimos não somente veterinários e protetores de animais, como conselhos de idosos, pessoas com deficiência e tantos que mostram este incômodo com os fogos de estampido”, diz o vereador Faouaz.

O projeto de lei recebeu apoio da Associação de Veterinários de Jundiaí e Região, da Associação de Amigos Moradores do Santa Clara, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Jundiaí, além do
Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Ateal, entre outros. Muitas destas entidades enviaram documentos oficiais à Câmara em apoio à causa.

Na campanha on-line “Rojão em Jundiaí não!” junto aos abaixo-assinados distribuídos em mais de 30 pet shops da cidade, foram coletadas 2 mil assinaturas favoráveis ao projeto. “Sentimos o apoio da população e esta foi uma sugestão que surgiu das pessoas. Por isso, estou satisfeito com o debate democrático proposto. Esperamos que os vereadores enxerguem a importância”, diz Faouaz.