Projeto que beneficia pessoas com deficiência e ostomizados irá à pauta nesta terça-feira

De autoria do vereador e líder do PSDB, Faouaz Taha, projeto de lei complementar que prevê instalações adaptadas às pessoas ostomizadas e com deficiência irá à votação em sessão ordinária desta terça-feira (21), a partir das 18 horas. Este é o primeiro projeto de lei do vereador que será levado à apreciação e conta com pareceres favoráveis das comissões da Câmara de Jundiaí, além de apontamento legal por parte da consultoria jurídica.

“Desde a campanha, tenho debatido a possibilidade de políticas públicas para pessoas com deficiência. Recebemos a demanda dos ostomizados, que também precisam de atenção e são pouco lembrados. O projeto ainda auxilia cadeirantes se beneficiariam das adequações, segundo especialistas consultados”, afirma o vereador. As pessoas ostomizadas são aquelas que fazem uso de bolsas coletoras de fezes e urina.

Se aprovado, o projeto de lei complementar altera o Código de Obras e Edificações para prever a adaptação de banheiros de toda edificação – sejam órgãos públicos ou espaços privados, para contemplar esta população. “Sabemos que já há banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Meu projeto, então, inclui novos equipamentos às adaptações dos banheiros para também auxiliar os ostomizados que, em muitos casos, precisam destes recursos para higienização”, diz Faouaz.

Para a elaboração do projeto, o vereador consultou profissionais da área. Em Jundiaí, no Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência, na rua Barão de Teffé, pessoas ostomizadas são atendidas – desde crianças a idosos e segundo a estomaterapeuta, Helena Pantaroto, há cerca de 270 pessoas em Jundiaí que fazem uso das bolsas coletoras. Helena informou ao vereador que as adaptações também auxiliam cadeirantes que, geralmente, têm as mesmas dificuldades para higiene pessoal.