Grupo sobre Alimentos Ultraprocessados discutirá acesso de crianças à baixa qualidade nutricional

Na segunda-feira (29), às 19 horas, na Câmara de Jundiaí, será realizada a primeira reunião do Grupo de Estudos sobre Alimentos Ultraprocessados promovido pelo vereador Faouaz Taha e o Procon de Jundiaí. O objetivo da reunião é discutir ideias para um projeto de lei, de autoria do vereador, que limite o acesso de crianças aos alimentos ultraprocessados, considerados os que possuem baixa qualidade nutricional, embora tão incentivados pela publicidade.

Profissionais de saúde, nutrição e membros do conselho alimentar da cidade foram convidados, além de médicos, engenheiros de alimentos, representantes de supermercados, comércio e instituições ligadas ao consumo consciente como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). O vereador Faouaz irá apresentar o primeiro esboço do projeto de lei que consiste em exigir de estabelecimentos comerciais a exposição de alimentos ultraprocessados em altura superior à de crianças. O intuito é ouvir dos presentes sugestões e opiniões sobre a viabilidade da ideia. O projeto, portanto, ainda está sujeito a alterações de acordo com o resultado das reuniões.

Abaixo, estão links de reportagens relacionadas ao assunto e que servirão de base para a reunião.

Projeto de lei (1ª versão):

http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/210986_texto_integral.pdf

Matérias:

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2018/01/12/associada-a-diabetes-e-obesidade-processados-sao-30-da-dieta-brasileira.htm

Coluna Faouaz Taha – Portal Jundiaí Agora:

http://www.jundiagora.com.br/ato-embalagem/

Programa de Prevenção à Obesidade no município:

https://www.jundiai.sp.gov.br/noticias/2017/05/23/programa-de-prevencao-a-obesidade-ganha-reforco-de-educadores/

https://www.jundiai.sp.gov.br/noticias/2017/05/16/programa-de-prevencao-da-obesidade-sera-implantado-em-escolas/

https://www.jundiai.sp.gov.br/noticias/2017/04/28/escolas-podem-contar-com-programa-de-combate-a-obesidade/

https://www.jundiai.sp.gov.br/noticias/2017/09/26/enfrentamento-da-obesidade-criancas-participam-de-atividades-esportivas/

Instituto Alana:

http://alana.org.br/

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC):

https://www.idec.org.br/

Agência Nacional de Saúde

Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira.

http://www.ans.gov.br/images/Manual_de_Diretrizes_para_o_Enfrentamento_da_Obesidade_na_Sa%C3%BAde_Suplementar_Brasileira.pdf

Outros projetos de lei com tema semelhante que tramitam em alguns estados:

Em São Paulo:

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1010377

https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=160630

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1265945

No Rio de Janeiro:

https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/88467/lei-4508-05