Câmara de Jundiaí aprova projeto que cobra de concessionárias o custeio de acidentados atendidos no HSV

Em sessão desta terça-feira, dia 10, vereadores de Jundiaí aprovaram projeto de lei que cobra de concessionárias o custeio dos acidentados em rodovias que são atendidos no Hospital São Vicente de Paulo.

O texto, de autoria do vereador Faouaz Taha (PSDB), teve 16 votos favoráveis e recebeu elogios dos colegas, já que segundo dados do próprio hospital, só nos meses de abril, maio e junho deste ano, 288 acidentados foram atendidos na unidade sob o custo de R$ 700 mil. Caso esta média trimestral se mantenha, o hospital pode gastar mais de R$ 2 milhões ao ano com estes atendimentos, explicou Faouaz. “Atender os pacientes não é o problema, afinal é a função do hospital e ele possui referência para isso, mas Jundiaí não pode pagar a conta sozinha. As concessionárias recolhem ISSQN para todas as cidades com praças de pedágio da Região, mas estes municípios não gastam com os acidentados atendidos só em Jundiaí”, disse o vereador.

De acordo com a Unidade de Gestão de Finanças de Jundiaí, da contribuição de ISSQN, 15% são exigidos por lei a serem repassados à saúde, no entanto, a prefeitura arca hoje com o dobro do percentual (30%) diante da alta demanda em urgência e emergência atendida no hospital. “Nada mais justo que as empresas que exploram as rodovias e cobram altos valores de pedágio contribuam mais com o hospital que pede socorro financeiro”, reforçou ainda Faouaz.
Com a aprovação do projeto, o texto aguarda sanção do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). “Nosso objetivo é tentar ajudar a situação da saúde. Sabemos que é necessário maior repasse estadual e federal. Mas, devemos buscar outras alternativas também viáveis. Agradeço esta aprovação”, disse Faouaz.